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| Título | Tipo | Ano | Status | Ações |
|---|---|---|---|---|
| RESULTADO PRELIMINAR PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | Outros Documentos | 2026 | Vigente | |
| RESULTADO FINAL SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | Outros Documentos | 2026 | Vigente | |
| PORTARIA - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) | Outros Documentos | 2026 | Vigente | |
| PORTARIA - COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CUIDADOR (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) | Outros Documentos | 2026 | Vigente | |
| PORTARIA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATUNDA | Outros Documentos | 2025 | Vigente |
Fundamentação Legal:
Lei 12.527/2011 (LAI), LDB (Lei 9.394/96) e PNE (Lei 13.005/14).