Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Domingos de Paiva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonio Alves Saraiva , Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Concessão de Férias, Agente: Katia Regina Jorge , Cargo: Prof. Educação Básica , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Sebastião Nascimento Silva , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Abreu de Sousa , Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Nestor Ferreira Claudino, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonio Raquel Freire de Andrade, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Concessão de Férias, Agente: Antonia Ila de Paiva , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Rosa Mariano de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Jose de Arribamar Ferreira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
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