Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Francisco Mendonça de Sousa , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Concessão de Férias, Agente: Gerardo Pereira de Mesquita, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: José Wilson da Silva Gomes , Cargo: Digitador, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE CATUNDA.
Retirada de Função Gratificada - Fg, Agente: Antonia Elaine Freires Galvão, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Concessão de Férias, Agente: Regino Felipe de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Erivando Rodrigues de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Concessão de Férias, Agente: Francisco Anderson dos Santos Mesquita, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Osmar Gomes Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Concessão de Férias, Agente: Antonio Junior Soares de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
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