Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
Concessão de Férias, Agente: Francisco Fausto da Silva , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisco Camelo Lopes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisco Artidonio Bezerra Munz, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisco Antonio Ximenes Alves , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisca Valdete Ferreira Paiva , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisca Lúcia Rodrigues dos Santos Farias, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisca das Chagas Azevedo Oliveira , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisca Claudiana Loiola da Silva Santos , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisca Celia Rodrigues Severino, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Familsa Muniz Santana , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Mostrando 801–810 de 3306 portarias