Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Portaria Nº 258/2023 07/07/2023

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Sampaio Lima Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

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Portaria Nº 257/2023 07/07/2023

Concessão de Férias, Agente: Luiza Helena Timbó Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

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Portaria Nº 256/2023 07/07/2023

Concessão de Férias, Agente: Liduina Jorge Mendonça, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

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Portaria Nº 255/2023 07/07/2023

Concessão de Férias, Agente: Katiana Gomes Ferreira , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

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Portaria Nº 254/2023 07/07/2023

Concessão de Férias, Agente: Katia Regina Jorge , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

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Portaria Nº 253/2023 07/07/2023

Concessão de Férias, Agente: Jurandi Rodrigues Paiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

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Portaria Nº 252/2023 07/07/2023

Concessão de Férias, Agente: Josilandia Ferreira Mendonça, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

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Portaria Nº 251/2023 07/07/2023

Concessão de Férias, Agente: José Geneci Lameu Barros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

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Portaria Nº 250/2023 07/07/2023

Concessão de Férias, Agente: José Antonio Melo Abreu, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

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Portaria Nº 249/2023 07/07/2023

Concessão de Férias, Agente: José Antonio Alves Lino , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

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