Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Portaria Nº 299/2023 21/07/2023

Concessão de Férias, Agente: Valdemar Rocha de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

PDF

Portaria Nº 298/2023 21/07/2023

Concessão de Férias, Agente: Leiliane Magalhães Peres, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

PDF

Portaria Nº 297/2023 21/07/2023

Concessão de Férias, Agente: Silvia Mirta Barbosa Jorge , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

PDF

Portaria Nº 296/2023 21/07/2023

Concessão de Férias, Agente: Marcleide Vieira Barbosa de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

PDF

Portaria Nº 295/2023 07/07/2023

Concessão de Férias, Agente: Viviane Ferreira de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

PDF

Portaria Nº 294/2023 07/07/2023

Concessão de Férias, Agente: Thiago de Sousa Feitosa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

PDF

Portaria Nº 293/2023 07/07/2023

Concessão de Férias, Agente: Terezinha Galdino Bandeira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

PDF

Portaria Nº 292/2023 07/07/2023

Concessão de Férias, Agente: Sandra Maria Martins Pinto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

PDF

Portaria Nº 291/2023 07/07/2023

Concessão de Férias, Agente: Rosilene Alves Lino, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

PDF

Portaria Nº 290/2023 07/07/2023

Concessão de Férias, Agente: Roselina Lourenço da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

PDF

Mostrando 741–750 de 3306 portarias