Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro Rodrigues Barroso, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Georgia Timbó Sales, Cargo: Cirurgiã-dentista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Antonia Bandeira de Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Hospitalares, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria Gorete Melo de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Danilo Rodrigues de Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Carlos Aurélio A. Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria Salete Costa Lira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: André Paiva Domingos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Lucimar Abreu, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Rita Gonçalves Camelo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
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