Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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CONCESSÃO DE FERIAS ARNALDO MESQUITA FARIAS GARI SECRETARIA DE SAUDE
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CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA FRAUZINA DUARTE PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA MARTINS DA SILVA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA SONISA BORGES DE LIRA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FÉRIAS ANA MARIA CAMELO MESQUITA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
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