Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO MARCOS GERMANO DA COSTA VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO FABIO DAMASCENO DE SOUSA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE
CONCESSÃO DE FERIAS DANIELA FARIAS ARAGÃO ENFERMEIRO SECRETARIA DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS ADNYLSON PEREIRA ALVES DIGITADOR SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE FÉRIAS MARLON FARIAS VERAS DIGITADOR SECRETARIA DE CULTURA
CONCESSÃO DE FERIAS CANDIDA PAULA DE ABREU AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA CLEMA BEZERRA MUNIZ PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO HELIO BARBOSA LIMA PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA EUGENIA CAMELO NUNES PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS EDMAR GONÇALVES JUNIOR PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
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