Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA Nº 01072401GABRH RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 30062404GABRH FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA FARIAS
PORTARIA Nº 30062403GABRH JOSE BARROS JORGE
PORTARIA Nº 30062402GABRH MARIA VILANI JORGE DE SOUZA SANTANA
PORTARIA Nº 30062401GABRH ELIZOMAR NOE DE MESQUITA
CONCESSÃO DE FERIAS DIOMEDE FERNANDES FRANCO MOTORISTA SECRETARIA DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS ANA NERI PEREIRA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS AUREA GUERRA DE OLIVEIRA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS CLAUDIA MARIA LOURENÇO FERNANDES PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO FELIX DE ARAUJO VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
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