Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

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PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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Portaria Nº 202019/2020 20/03/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019 PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO UNICEF SOBRE REUNIÃO INTERMEDIÁRIA

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Portaria Nº 142019/2019 14/03/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019 PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS

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Portaria Nº 607082019/2019 08/03/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 06,07 E 08 DE MARÇO DE 2019 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A ESCRITÓRIOS E ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL

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Portaria Nº 1022019/2019 02/03/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 01 E 02 DE MARÇO DE 2019 PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

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Portaria Nº 1/2019 28/02/2019

PORTARIA 001/2019

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Portaria Nº 192019/1920 19/02/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA REUNIÃO NO CIR

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Portaria Nº 0/2019 15/02/2019

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Portaria Nº 0/2019 15/02/2019

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Portaria Nº 0/2019 15/02/2019

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Portaria Nº 0/2019 15/02/2019

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