Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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3306 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 0/2019

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Portaria Nº 122019/2019

Solicitação para que o servidor possa deslocar-se à cidade de Fortaleza/CE, no dia 12 de Abril de 2019 para o ENCONTRO DE NIVELAMENTO DAS INFORMAÇÕES SOBRE OS DESAFIOS QUE O …

Portaria Nº 809102019/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NOS DIAS 08,09 E 10 DE ABRIL DE 2019 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO À APRECE, ASSESSI E ASSESSORIA JURÍDICA

Portaria Nº 82019/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE SOBRAL NO DIA 08 DE ABRIL DE 2019 PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DA RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ

Portaria Nº 52019/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2019 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO AMPLIADA COSEMS/CE COM PAUTA NO digSUS E PGASS

Portaria Nº 292019/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019 PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ACERCA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ELABORAÇÃO DA MENSAGEM LDO - LEI DE DIRETRIZES …

Portaria Nº 282019/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019 PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO REGIONAL DE FORTALECIMENTO DO SELO MUNICÍPIO VERDE - PSMV E COMDEMAS

Mostrando 2471–2480 de 3306 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6