Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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Portaria Nº 0/2019 18/06/2019

Portaria

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Portaria Nº 0/2019 18/06/2019

FÉRIAS

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Portaria Nº 0/2019 18/06/2019

FÉRIAS

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Portaria Nº 6/2019 14/06/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 17 E 180/06/2019 PARA ENCONTRO ESTADUAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

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Portaria Nº 0/2019 11/06/2019

Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: Maria Freire da Costa, Cargo: Auxiliar Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

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Instrução Normativa Nº 620192018/2019 06/06/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2019, PARA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ - 2018

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Portaria Nº 62019/2019 06/06/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO ACERCA DE AURICULOTERAPIA PARA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA

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Instrução Normativa Nº 28292019/2019 29/05/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2019, para participar do II SEMINÁRIO MAIS INFÂNCIA CEARÁ

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Portaria Nº 0/2019 23/05/2019

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Portaria Nº 0/2019 23/05/2019

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