Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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Portaria Nº 0/2019 22/05/2019

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Portaria Nº 13142019/2019 14/05/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE SÃO PAULO/SP NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2019 PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CATUNDA NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO PARA GESTORES …

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Portaria Nº 102019/2019 10/05/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 10 DE MAIO DE 2019 PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO ACERCA DA SEGUNDA DÉCADA DA VIDA, PREVININDO MORTES POR CAUSAS EXTERNAS NA ADOLESCÊNCIA

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Portaria Nº 0/2019 24/04/2019

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Portaria Nº 0/2019 24/04/2019

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