Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 17 E 180/06/2019 PARA ENCONTRO ESTADUAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: Maria Freire da Costa, Cargo: Auxiliar Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO ACERCA DE AURICULOTERAPIA PARA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA
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