Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 20 A 22 DE AGOSTO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, IV ENCONTRO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DO SISTEMA …
DESLOCAR-SE À CIDADE DE SOBRAL/CE NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA CIR DA 11ª CRES.
Deslocar-se à cidade de MATA DE SÃO JOÃO (BA), NOS DIAS 13 À 16 DE AGOSTO DE 2019, para participar do 17º FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
Deslocar-se a cidade de Brasília/DF, para 16ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE - DEMOCRACIA E SAÚDE.
Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: Francisca Bandeira de Farias, Cargo: Prof. Educação Básica Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
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