Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Isabel Cristina da Conceição, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Arnaldo Mesquita Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Christiano Alves de Lira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças
Concessão de Férias, Agente: Luiz Lourenço do Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Emídio Jacinto Feijão Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças
DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2019 PARA PARTICIPAR DA XIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 03 DE OUTUBRO PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE GESTÃO
DESLOCAR-SE À CIDAADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 27 DE SETEMBRO PARA REUNIÃO FORMATIVADO PMLFA - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
Concessão de Férias, Agente: Antonio Helio Feitosa Magalhães, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Cleiton Soares da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
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