Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Ila de Paiva , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Patricia Barros Saraiva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Aurilene Oliveira de Morais, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisca Valdisete Pereira Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisca Cardoso Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Idomé Lourenço Duarte , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Marinalda dos Santos Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Luisa Pereira de Sousa , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria das Dores Pereira Oliveira, Cargo: Auxiliar Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonio Leao Lourenço de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
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