Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Rondinele Rodrigues de Oliveira , Cargo: Prof. Educação Básica V, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Silvania Cavalcante de Sousa , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Edilene Ferreira Pinto, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Ivonete Pereira dos Santos , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonato Araújo da Silva , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Rita Gonçalves Camelo, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonato Araújo da Silva , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisca da Silva Lima , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Lenivalda Bezerra de Azevedo, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Rita Alves da Silva , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
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