Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Francisca Mairta Rodrigues Silveira, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: João Edivando Elias Duarte, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Rondinele Rodrigues de Oliveira , Cargo: Prof. Educação Básica V, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisca das Chagas Azevedo Oliveira , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Claudia Maria Lourenço Fernandes , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisco Antonio Ximenes Alves , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Ana Maria Camelo Mesquita , Cargo: Prof. Educação Básica Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisca Claudiana Loiola da Silva Santos , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Gelinton Luis do Nascimento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: José Antonio Melo Abreu, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Mostrando 1981–1990 de 3306 portarias