Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Luiz Rodrigues dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Eugenia Camelo, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão, Agente: Francisco Ernane Peres Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão, Agente: Silvania Peres Lima Buck, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão, Agente: Eldo Gomes Duarte , Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Férias, Agente: Cleiton Soares da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisco Pinheiro de Mesquita, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Concessão de Férias, Agente: Renato Bernardo da Silva , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
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