Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Daniel Rodrigues de Sousa, Cargo: Monitor de Música, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Concessão de Férias, Agente: Daniela Farias Aragão, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Ana Maria Farias Veras, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Edileusa Ferreira Pinto, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Jayde Moraes Gonçalves de Moura, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Rosimeire Magalhaes Lira Azevedo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Concessão de Férias, Agente: Carlos Augusto Lima , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Concessão de Férias, Agente: Fernando Alves da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão de Férias, Agente: Francisca de Mesquita Farias, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
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