Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Laura Farias Melo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisco de Assis Duarte do Vale, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Jose Valdemi Alves da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisco Antonio Gomes Barroso, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonio Marcos Germano da Costa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisca Christiane Melo Ferreira, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Concessão de Férias, Agente: Maria Madalena Rodrigues Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria das Graças Cavalcante Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Reinaldo Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Espedita Aparecida Alves Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Hospitalares, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Mostrando 1641–1650 de 3354 portarias