Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Antonio Helio Barbosa Lima , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Claudia Maria Lourenço Fernandes , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Ana Maria Camelo Mesquita , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Alzerina Lino de Araujo , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Pereira do Vale, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Roselina Lourenço da Costa, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Sonisa Borges Lira, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Angela Maria Rodrigues do Nascimento, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Ana Vladia Martins Sampaio, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Benedita Elizete de Mesquita , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
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