Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: José Antonio de Sousa Farias, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Edinaldo Ximenes Alves, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisca Silvania Marques de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria Leuda do Nascimento Bispo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria Salete Costa Lira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Regina Oliveira Uchoa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Joilson Alves Lino, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Concessão de Férias, Agente: Tarciana Ferreira Serafim, Cargo: Cirurgiã-dentista, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Férias, Agente: Antonia Adiglerdan Bezerra Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
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