Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Licença-prêmio, Agente: Hosana Rodrigues Ferreira de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisco Anderson dos Santos Mesquita, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Rita Bergilda de Loiola , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Redução de Carga Horária, Agente: Ana Paula Duarte Pinto , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Licença-prêmio, Agente: Sandra Maria Martins Pinto, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Domingos de Paiva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Thiago Alves de Andrade, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Concessão de Férias, Agente: Francisco Erivelton Pereira de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Carlos André Alves da Costa , Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Ana Lourenço Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
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