Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Rogério Rodrigues de Mendonça, Cargo: Digitador, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisco Artidonio Bezerra Munz, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Rosilene Alves Lino, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: José Geneci Lameu Barros, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Edinaldo Eugenio Gomes, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Ogarina de Sousa Marinho, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Ivanilda de Sousa Vieira, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Ferreira Martins , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Aldenir Terceiro Rodrigues, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Solange Pereira de Mesquita , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
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