Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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3354 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 0/2022

Concessão de Férias, Agente: Rogério Rodrigues de Mendonça, Cargo: Digitador, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria Nº 0/2022

Concessão de Férias, Agente: Francisco Artidonio Bezerra Munz, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria Nº 0/2022

Concessão de Férias, Agente: Rosilene Alves Lino, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria Nº 0/2022

Concessão de Férias, Agente: José Geneci Lameu Barros, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria Nº 0/2022

Concessão de Férias, Agente: Edinaldo Eugenio Gomes, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria Nº 0/2022

Concessão de Férias, Agente: Ogarina de Sousa Marinho, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria Nº 0/2022

Concessão de Férias, Agente: Maria Ivanilda de Sousa Vieira, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria Nº 0/2022

Concessão de Férias, Agente: Antonia Ferreira Martins , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria Nº 0/2022

Concessão de Férias, Agente: Maria Aldenir Terceiro Rodrigues, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria Nº 0/2022

Concessão de Férias, Agente: Antonia Solange Pereira de Mesquita , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Mostrando 1241–1250 de 3354 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6