Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Antonio André Viana , Cargo: Prof. Educação Básica V, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição Farias, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Giuva Farias Braga, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Terezinha Galdino Bandeira, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Celma Ferreira de Sousa, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisco Neirivaldo Oliveira de Sousa, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Terezinha Barbosa Alves , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Sonalba Borges de Lira , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Auriana Mesquita de Farias , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Familsa Muniz Santana , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
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