Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Ogarina de Sousa Marinho, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Roberta Clevia Viana Martins, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Roberlândia Pereira Negreiros, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Tania de Sousa, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Aubejane Elmiro Farias, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Silvania Cavalcante de Sousa , Cargo: Prof. Educação Básica Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Edmar Gonçalves Junior, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Angela Maria Rodrigues do Nascimento, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Ivanilda de Sousa Vieira, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Naide Alves Saraiva, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
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