Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Maria Galdino Bandeira , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisca Mairta Rodrigues Silveira, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Felizarda Araujo Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Naide Alves Saraiva, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Edmar Gonçalves Junior, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonio Helio Barbosa Lima , Cargo: Prof. Educação Básica Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Liduina Jorge Mendonça, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisca das Chagas Azevedo Oliveira , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Luiza Helena Timbó Soares, Cargo: Prof. Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Benedita Elizete de Mesquita , Cargo: Prof. Educação Básica Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
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