Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
Concessão de Férias, Agente: Maria Solange de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Antonia Elaine Freires Galvão, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Concessão de Férias, Agente: Luiza Maria Mendonça Veras Gallo, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Licença-prêmio, Agente: Antonia Rosilene de Sousa Rocha e Jorge, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Licença-prêmio, Agente: Maria Celia Germano Pereira , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Licença-prêmio, Agente: Francisco Clébio Freires de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Ana Valéria da Silva Pereira , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria Genivalda Pereira Duarte , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Reginaldo Alves do Nascimento, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Vilani Rodrigues de Morais Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Mostrando 1131–1140 de 3306 portarias