Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Antonio Cleano Azevedo , Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: João Roberto Sousa dos Santos , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonato m de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
contratação de serviços tecnicos proficionais de assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e serviços juntos à secretria de Obras e Serviços públicos de catunda-ce.
contratação de serviços tecnicos proficionais de assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e serviços juntos à secretria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de catunda-ce.
contratação de serviços tecnicos proficionais de assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e serviços juntos à secretria de Planejamento, administração e finanças de catunda-ce.
contratação de serviços tecnicos proficionais de assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e serviços juntos à secretria de saúde de catunda-ce.
contratação de serviços tecnicos proficionais de assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e serviços juntos à secretria de Educação e Desporto de catunda-ce.
Concessão de Férias, Agente: Francisco Fernando Farias Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Concessão de Férias, Agente: Antonia Elizete Pereira da Silva , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
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