Leis
- 4 Leis Complementares
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Lei Ordinária Nº 340/2018
"Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências."
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Lei Ordinária Nº 336/2018
"Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências."
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Lei Ordinária Nº 335/2018
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús e dá outras providências.
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Lei Ordinária Nº 333/2018
FIXA SALÁRIO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2018
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Lei Ordinária Nº 332/2018
"CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE CATUNDA; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei Ordinária Nº 331/2018
"INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei Ordinária Nº 330/2018
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2018) DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei Ordinária Nº 329/2018
"CRIA OS CARGOS DE FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL NO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF; MODALIDADE 1, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei Ordinária Nº 328/2018
DÁ NOME AO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 326/2017
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGRAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.