Decretos
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Decreto Nº 0/2019
NOMEAÇÃO
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Decreto Nº 0/2019
NOMEAÇÃO
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Decreto Nº 0/2019
NOMEAÇÃO
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Decreto Nº 0/2019
NOMEAÇÃO
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Decreto Nº 27/2024
Decreta feriado o dia 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
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Decreto Nº 20/2024
"Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas do Município de Catunda/CE, no período de 20 de dezembro de 2018 a 02 de janeiro de 2019".
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Decreto Nº 15/2024
Considerando que 15 de novembro de 2018 (quinta-feira) é feriado nacional e o expediente do dia 16 de novembro (sexta-feira) se tornaria contrapdoducente.
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Decreto Nº 0/2024
Suspende a concessão de afastamentos/cessões, licença para interesse particular, licença prêmio e dá outras providências.
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Decreto Nº 0/2018
deslocar-se à cidade de CRATEÚS/CE, para a I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS SERTÕES, NA CITADA CIDADE.
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Decreto Nº 0/2024
Decreta a utilidade pública do imóvel que indica para fins de desapropriação, afetando-o à contrução da Central Municipal de Resíduos Sólidos de Catunda e adota outras providências.