Declarações de inexistência de contratos em determinados períodos.
Relação dos contratos celebrados em ordem sequencial com resumo das informações principais (LAI 9.1)
| Número | Objeto | Contratado | Valor Atual | Vigência | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202606220001/2026 | Contratação de empresa para prestar serviços de apresentação musical com músico especializado em músicas regionais e tradicionais para animar os encontros dos idosos, junto à Secretaria de Proteção So |
XSEVEN EMPREENDIMENTOS LTDA 41367431****-78 |
R$ 60600,00 |
22/06/2026 a 22/06/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202606180002/2026 | Prestação de serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva e recarga de gás em centrais de ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda - CE |
Denilson Pedro Alves Moreira 45813263****-58 |
R$ 57500,00 |
18/06/2026 a 18/06/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202606180001/2026 | Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de móveis planejados sob medida destinados à estruturação dos ambientes da nova Unidade Básica de Saúde Elvina Elisa Lim |
ANTONIO MARCOS PAIVA DA SILVA 53424860****-19 |
R$ 48848,00 |
18/06/2026 a 17/08/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 202606160002/2026 | Contratação de serviços técnicos especializados em arquitetura e engenharia civil, para elaboração de projetos técnicos, peças gráficas, memoriais descritivos, especificações técnicas, memorial de cál |
V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI - EPP 26749547****-88 |
R$ 48000,00 |
16/06/2026 a 16/06/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202606160001/2026 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO, CADASTROS, INSERÇÃO DE DOCUMENTOS RELACIONADOS A OBRAS ORIUNDAS DE CONVÊNIOS E SIMILARES POR MEIO DE ORGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO AOS SI |
V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI - EPP 26749547****-88 |
R$ 48000,00 |
16/06/2026 a 16/06/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202606120001/2026 | PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE A LOCALIDADE DE CATUANA, NO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE. |
R S M PESSOA LTDA 33159524****-89 |
R$ 2318833,33 |
12/06/2026 a 09/11/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 202605280001/2026 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. |
G GERADORES ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA 15021289****-00 |
R$ 1054675,90 |
28/05/2026 a 28/05/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202605120001/2026 | Contratação de empresa especializada para acompanhamento, consultoria, gerenciamento, regulamentação, atualização, envio de informações, levantamentos, enviados através dos portais oficiais, visando s |
F J VIRGINIO SILVA LTDA 39846029****-24 |
R$ 60600,00 |
12/05/2026 a 12/05/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202605110004/2026 | Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza, higienização, organização e catalogação do acervo de pastas de documentos da Secretaria da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança |
ANTONIO JARBAS RODRIGUES MARINHO 47608911****-60 |
R$ 50400,00 |
11/05/2026 a 11/05/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202605110003/2026 | Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza, higienização, organização e catalogação do acervo de pastas de documentos da Secretaria de Educação e Desporto, do período de 2016 a 1993 |
ANTONIO JARBAS RODRIGUES MARINHO 47608911****-60 |
R$ 55200,00 |
11/05/2026 a 11/05/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202605110001/2026 | Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza, higienização, organização e catalogação do acervo de pastas de documentos da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, do per |
ANTONIO JARBAS RODRIGUES MARINHO 47608911****-60 |
R$ 57600,00 |
11/05/2026 a 11/05/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202605110002/2026 | Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza, higienização, organização e catalogação do acervo de pastas de documentos da Secretaria de Saúde, do período de 2016 a 1993, totalizando |
ANTONIO JARBAS RODRIGUES MARINHO 47608911****-60 |
R$ 55200,00 |
11/05/2026 a 11/05/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202605060001/2026 | AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS E OUTROS, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS, NA FORMA DE PREMIAÇÃO, NA OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, NO MUNICÍPIO DE CAT |
F DARLEY COELHO 14469129****-58 |
R$ 38919,00 |
06/05/2026 a 05/07/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 202605050001/2026 | Contratação de empresa especializada visando a castração, esterilização e microchipagem de animais domésticos visando o controle populacional de cães e gatos de rua, junto à Secretaria de Agricultura, |
CLIVET LTDA 47272640****-14 |
R$ 98515,00 |
05/05/2026 a 05/05/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202605050001/2026 | Contratação de empresa especializada visando a castração, esterilização e microchipagem de animais domésticos visando o controle populacional de cães e gatos de rua, junto à Secretaria de Agricultura, |
CLIVET LTDA 47272640****-14 |
R$ 98515,00 |
05/05/2026 a 05/05/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202605040001/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad |
MESQUITA & NEGREIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS 26133003****-97 |
R$ 38400,00 |
04/05/2026 a 04/05/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202605040004/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad |
MESQUITA & NEGREIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS 26133003****-97 |
R$ 38400,00 |
04/05/2026 a 04/05/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202605040003/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad |
MESQUITA & NEGREIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS 26133003****-97 |
R$ 38400,00 |
04/05/2026 a 04/05/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202605040002/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dad |
MESQUITA & NEGREIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS 26133003****-97 |
R$ 38400,00 |
04/05/2026 a 04/05/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202604270001/2026 | Contratação de empresa para consultoria, orientações, implantação de rotinas e logísticas, acompanhamento e gerenciamento, visando incremento de arrecadação tributária municipal, junto ao Departamento |
F J VIRGINIO SILVA LTDA 39846029****-24 |
R$ 60360,00 |
27/04/2026 a 27/04/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202604270001/2026 | Contratação de empresa para consultoria, orientações, implantação de rotinas e logísticas, acompanhamento e gerenciamento, visando incremento de arrecadação tributária municipal, junto ao Departamento |
F J VIRGINIO SILVA LTDA 39846029****-24 |
R$ 60360,00 |
27/04/2026 a 27/04/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202604150002/2026 | Prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos, bem como suas respectivas prestações de contas, firmados com o Governo Federal e Governo |
CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL 15243080****-83 |
R$ 42960,00 |
15/04/2026 a 15/04/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202604150005/2026 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA – CE. |
F A COMERCIO EDISTRIBUICAO LTDA 51842393****-11 |
R$ 28915,95 |
15/04/2026 a 15/04/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202604150006/2026 | Prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos, bem como suas respectivas prestações de contas, firmados com o Governo Federal e Governo |
CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL 15243080****-83 |
R$ 42720,00 |
15/04/2026 a 15/04/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202604150003/2026 | Prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos, bem como suas respectivas prestações de contas, firmados com o Governo Federal e Governo |
CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL 15243080****-83 |
R$ 41400,00 |
15/04/2026 a 09/02/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202604150004/2026 | Prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos, bem como suas respectivas prestações de contas, firmados com o Governo Federal e Governo |
CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL 15243080****-83 |
R$ 43200,00 |
15/04/2026 a 15/04/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202604130001/2026 | Aquisição de veículos 0 Km para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda-CE. |
AUDAX CAMINHOES LTDA. 57723696****-82 |
R$ 662000,00 |
13/04/2026 a 13/04/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202604130002/2026 | Aquisição de veículos 0 Km para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda-CE. |
NORD VEICULOS LTDA 12975511****-08 |
R$ 207500,00 |
13/04/2026 a 13/04/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202604130001/2026 | Aquisição de veículos 0 Km para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda-CE. |
AUDAX CAMINHOES LTDA. 57723696****-82 |
R$ 662000,00 |
13/04/2026 a 13/04/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202604130002/2026 | Aquisição de veículos 0 Km para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda-CE. |
NORD VEICULOS LTDA 12975511****-08 |
R$ 207500,00 |
13/04/2026 a 13/04/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202604100001/2026 | Serviços especializados na área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS - software como serviço, so |
FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME 08789643****-78 |
R$ 24000,00 |
10/04/2026 a 10/04/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202604070001/2026 | Contratação de serviços de licença de uso e manutenção de sistema informatizado (software) de geração de arquivos de importação ao SIM - Sistema de Informações Municipais - de controle de combustível, |
W2E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 22314360****-09 |
R$ 21600,00 |
07/04/2026 a 07/04/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202603300001/2026 | Contratação de serviços especializados para produção de conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e orientação social e serviços de transmissão live streaming, destinados à Secretaria d |
2K EMPREENDIMENTOS LTDA 31260742****-80 |
R$ 54700,00 |
30/03/2026 a 30/03/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202603230001/2026 | Aquisição de materiais permanentes de escritório, destinados à Secretaria de Proteção Social, Empreendedorismo, Segurança Alimentar e Nutricional do município de Catunda. |
ANTONIO V NERI DA SILVA PRODUTOS E SERVICOS 40608800****-04 |
R$ 38938,00 |
23/03/2026 a 19/09/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 202603170004/2026 | Contratação de serviços especializados para produção de conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e orientação social e serviços de transmissão de live streaming, destinados ao Gabinete |
2K EMPREENDIMENTOS LTDA 31260742****-80 |
R$ 54700,00 |
17/03/2026 a 17/03/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202603170002/2026 | Contratação de serviços especializados para produção de conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e orientação social e serviços de transmissão live streaming, destinados à Secretaria d |
2K EMPREENDIMENTOS LTDA 31260742****-80 |
R$ 51200,00 |
17/03/2026 a 17/03/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202603170003/2026 | Contratação de serviços especializados para produção de conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e orientação social e serviços de transmissão live streaming, destinados à Secretaria d |
2K EMPREENDIMENTOS LTDA 31260742****-80 |
R$ 51200,00 |
17/03/2026 a 17/03/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202603170001/2026 | Contratação de serviços especializados para produção de conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e orientação social e serviços de transmissão live streaming, destinados à Secretaria d |
2K EMPREENDIMENTOS LTDA 31260742****-80 |
R$ 55900,00 |
17/03/2026 a 17/03/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202603110001/2026 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CATUNDA - CE. |
RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 47461971****-00 |
R$ 2663741,55 |
11/03/2026 a 06/11/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 202603040001/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E CONSULTORIA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, EXECUTADOS ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES PARA INSTALAÇÃ |
AC & C CONTABILIDADE E NEGOCIOS 28066594****-52 |
R$ 59760,00 |
04/03/2026 a 04/03/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202603040002/2026 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO LATERAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE |
RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 47461971****-00 |
R$ 108941,38 |
04/03/2026 a 03/05/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 202602270001/2026 | Aquisição de livros didáticos e suplementares destinados a rede de educação infantil e fundamental com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educaçã |
EDITORA E GRÁFICA NAESCOLA LTDA 15773966****-39 |
R$ 1050618,80 |
27/02/2026 a 27/02/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202602270004/2026 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A ESTRUTURAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, ABRANGENDO A NORMATIZAÇÃO DO FLUXO DE PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DOS CUSTOS ESTIMADO NA SECRETARIA |
FLUXUS PROCESSOS E CONTRATACOES PUBLICAS LTDA 57351000****-53 |
R$ 24000,00 |
27/02/2026 a 27/02/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202602270003/2026 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A ESTRUTURAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, ABRANGENDO A NORMATIZAÇÃO DO FLUXO DE PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DOS CUSTOS ESTIMADO NA SECRETARIA |
FLUXUS PROCESSOS E CONTRATACOES PUBLICAS LTDA 57351000****-53 |
R$ 24000,00 |
27/02/2026 a 27/02/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202602270005/2026 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A ESTRUTURAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, ABRANGENDO A NORMATIZAÇÃO DO FLUXO DE PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DOS CUSTOS ESTIMADO NA SECRETARIA |
FLUXUS PROCESSOS E CONTRATACOES PUBLICAS LTDA 57351000****-53 |
R$ 24000,00 |
27/02/2026 a 27/02/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202602270002/2026 | Aquisição de livros didáticos e suplementares destinados a rede de educação infantil e fundamental com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educaçã |
TENDENCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME 20232255****-97 |
R$ 519596,00 |
27/02/2026 a 27/02/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202602250001/2026 | Contratação de licença de uso de plataforma web tipo SaaS compreendendo: plataforma web e aplicação mobile de assinatura eletrônica; plataforma web para elaboração dos estudos técnicos preliminares co |
SYNTERIS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA 18530643****-02 |
R$ 61300,00 |
25/02/2026 a 25/02/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202602250001/2026 | Contratação de licença de uso de plataforma web tipo SaaS compreendendo: plataforma web e aplicação mobile de assinatura eletrônica; plataforma web para elaboração dos estudos técnicos preliminares co |
SYNTERIS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA 18530643****-02 |
R$ 61300,00 |
25/02/2026 a 25/02/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202602240001/2026 | Aquisição de cestas básicas e cestas especiais destinadas a doações de competência da Secretaria do Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura Municipal de Cat |
OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 41600131****-97 |
R$ 277650,00 |
24/02/2026 a 24/02/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 202602240001/2026 | Aquisição de cestas básicas e cestas especiais destinadas a doações de competência da Secretaria do Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura Municipal de Cat |
OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 41600131****-97 |
R$ 277650,00 |
24/02/2026 a 24/02/2027 |
Vigente |
Detalhes |
Lista dos fiscais responsáveis por contratos vigentes e encerrados (LAI 9.3)
| Nome | Cargo | Unidade | Contatos | Contratos | Período | Status |
|---|---|---|---|---|---|---|
As declarações de inexistência são emitidas quando não há registros de contratos para períodos específicos, em conformidade com os princípios da transparência pública.
Conforme exigência do PNTP 2026, a eventual inexistência deve ser explicitamente declarada
O Município declara que NÃO POSSUI contratos administrativos vigentes ou celebrados no período de referência.
Base Legal: Lei 14.133/2021; Lei 12.527/2011 (LAI)
Justificativa/Alternativa: Quando houver contratação administrativa, os instrumentos, aditivos, apostilamentos, vigência, valores e documentos serão publicados nesta seção.
O Município declara que NÃO HÁ fiscais de contrato designados para publicação no período de referência, em razão da ausência de contratos administrativos vigentes aplicáveis.
Base Legal: Lei 14.133/2021, Art. 117
Justificativa/Alternativa: As designações de fiscais serão publicadas juntamente com os contratos correspondentes quando houver instrumentos vigentes.
O Município declara que NÃO HÁ registros de ordem cronológica de pagamentos a publicar no período de referência.
Base Legal: Lei 14.133/2021, Art. 141
Justificativa/Alternativa: A ordem cronológica será disponibilizada quando houver obrigações liquidadas e exigíveis para pagamento.
Ref.: Cartilha PNTP 2026 - A eventual inexistência deve ser assim identificada no site.
