Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 001/2024/CP/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 001/2024/CP/2024

Dispensa Anulado

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação5
Licitantes0
Contratos vinculados0
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano001/2024/CP/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoAnulado
Publicação-
Abertura02/05/2024
Encerramento-
Valor estimadoR$ 780.766,39
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialSistema municipal
Última atualização19/05/2026 16:16

Objeto e fundamentação

Objeto
Execução dos serviços de sistema de geração de energia fotovoltaica de 121 Kwp em diversas escolas municipais da Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda-CE, conforme Projeto e Orçamento
Base legal
Não informada
Modalidade
Dispensa
Situação
Anulado
Identificador externo
-

Fonte e sincronização

Fonte oficial
Sistema municipal
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
-
Última sincronização
-

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

5 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR--19/05/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA--19/05/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL DE CONCORRÊNCIA--19/05/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
Projeto Básico Energia Fotovoltáica--19/05/2026Abrir Projeto Básico Energia Fotovoltáica
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133--19/05/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

0 participante(s)
Declaração sobre participantes

Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

0 contrato(s)
Declaração de inexistência de contratos

Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.