Licitação 009/2024/CP/2024
Dispensa Anulado
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Execução dos serviços de construção de praça na localidade de Salitre no município de Catunda-CE
- Base legal
- Não informada
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- Sistema municipal
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- -
- Última sincronização
- -
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | - | 19/05/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | - | 19/05/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
| ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 | - | - | 19/05/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 |
| EDITAL DE CONCORRÊNCIA | - | - | 19/05/2026 | Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA |
| Projeto Básico - Praça do Salitre | - | - | 19/05/2026 | Abrir Projeto Básico - Praça do Salitre |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.