Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 015/2024/PE/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 015/2024/PE/2024

Dispensa Revogado

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação5
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos3
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores1
Número/Ano015/2024/PE/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoRevogado
Publicação-
Abertura25/07/2024
Encerramento-
Valor estimadoR$ 341.107,55
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialSistema municipal
Última atualização19/05/2026 16:16

Objeto e fundamentação

Objeto
Aquisição de fardamento escolar destinado à rede municipal de ensino do município de Catunda-CE
Base legal
Não informada
Modalidade
Dispensa
Situação
Revogado
Identificador externo
-

Fonte e sincronização

Fonte oficial
Sistema municipal
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
-
Última sincronização
-

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

5 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR--19/05/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO--19/05/2026Abrir EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - COMPRAS--19/05/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - COMPRAS
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS--19/05/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS
ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA--19/05/2026Abrir ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
J D FRANCA VESTUARIO33.***.***/0001-03R$ 106.996,65Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202408150009/2024J D FRANCA VESTUARIO
33148288****-03
R$ 106.996,65R$ 106.996,6515/08/2024 a 15/08/2025EncerradoVer contrato

Evidências do contrato 202408150009/2024

J D FRANCA VESTUARIO · 33148288****-03

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202408150009/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - COMPRASContrato19/05/202684180Abrir CONTRATO - COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/202684181Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato19/05/202684179Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Nome não informadoDocumento não informado15/08/2024--Ativo
Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.