Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0304.01/2025/SAÚDE/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0304.01/2025/SAÚDE/2025

Dispensa Publicado

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação5
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos1
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano0304.01/2025/SAÚDE/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoPublicado
Publicação-
Abertura09/04/2025
Encerramento-
Valor estimadoR$ 18.200,04
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialSistema municipal
Última atualização19/05/2026 16:16

Objeto e fundamentação

Objeto
Contratação de Serviços de Assessoria, Consultoria, Análise de Dados e Alimentação do Sistema de Informação em Planejamento do SUS – DIGISUS Gestor, com a elaboração e acompanhamento da execução dos Instrumentos de Planejamento, conforme legislação vigente
Base legal
Não informada
Modalidade
Dispensa
Situação
Publicado
Identificador externo
-

Fonte e sincronização

Fonte oficial
Sistema municipal
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
-
Última sincronização
-

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

5 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR--19/05/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
ANEXO I - PROJETO BÁSICO--19/05/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA--19/05/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA--19/05/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO--19/05/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
SABRINA FROTA CAVALCANTE PORTO46.***.***/0001-15R$ 16.800,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202504090001/2025SABRINA FROTA CAVALCANTE PORTO
46208645****-15		R$ 16.800,00R$ 16.800,0009/04/2025 a 09/04/2026EncerradoVer contrato

Evidências do contrato 202504090001/2025

SABRINA FROTA CAVALCANTE PORTO · 46208645****-15

1 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202504090001/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/2026149772Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.