Licitação 002/2024/CP/2024
Dispensa Revogado
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Execução dos serviços de manutenção e recuperação de pavimentação asfáltica com CBUQ, sinalização viária vertical e horizontal em diversas Ruas na sede do município de Catunda-CE.
- Base legal
- Não informada
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- Sistema municipal
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- -
- Última sincronização
- -
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EDITAL DE CONCORRÊNCIA | - | - | 19/05/2026 | Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA |
| PROJETO BÁSICO DA OBRA - RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | - | - | 19/05/2026 | Abrir PROJETO BÁSICO DA OBRA - RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA |
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | - | 19/05/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | - | 19/05/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
| ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 | - | - | 19/05/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | 40.***.***/0001-74 | R$ 830.000,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202406040001/2024 | R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 40560312****-74 | R$ 830.000,00 | R$ 830.000,00 | 04/06/2024 a 01/11/2024 | Encerrado | Ver contrato |
Evidências do contrato 202406040001/2024
R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA · 40560312****-74
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 19/05/2026 | 64239 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 19/05/2026 | 64240 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Nome não informado | Documento não informado | 04/06/2024 | - | - | Ativo |
Gestores do contrato
Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.