Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0000320260921000142/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0000320260921000142/2026

Dispensa Homologado ID externo: 73483

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação6
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano0000320260921000142/2026
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação23/09/2026
Abertura29/09/2026
Encerramento30/09/2026
Valor estimadoR$ 129.467,53
Valor contratadoR$ 128.169,38
Economia1,00%
Fonte oficialM2A
Última atualização30/09/2026 14:55

Objeto e fundamentação

Objeto
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ÁREA EXTERNA DO PAÇO MUNICIPAL DE CATUNDA-CE.
Base legal
Art. 75, inciso I
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
73483

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
73483
Última sincronização
2026-09-30T17:55:12.035959+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

6 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-300383730/09/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
Mapa de Riscos-300387830/09/2026Abrir Mapa de Riscos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-300385230/09/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-300385330/09/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-300385430/09/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
Projeto da Obra-300389230/09/2026Abrir Projeto da Obra

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
L. FERNANDO FERNANDES DE LIMA LTDA61.348.853/****-**R$ 128.169,38Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202609300001/2026L. FERNANDO FERNANDES DE LIMA LTDA
61.348.853/****-**		R$ 128.169,38R$ 128.169,3830/09/2026 a 29/11/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202609300001/2026

L. FERNANDO FERNANDES DE LIMA LTDA · 61.348.853/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.