PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 0000220260727000286/2026
Dispensa Homologado ID externo: 71234
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Contratação de serviços de apoio técnico na organização e preparação de documentos pertinentes à manutenção e atualização de dados públicos com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), conforme demandas da Prefeitura Municipal de Catunda/CE.
- Base legal
- Art. 75, inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 71234
- Última sincronização
- 2026-09-09T15:06:50.188401+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 2939362 | 09/09/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| Mapa de Riscos | - | 2939390 | 09/09/2026 | Abrir Mapa de Riscos |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2939377 | 09/09/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 2939378 | 09/09/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 2939379 | 09/09/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2939385 | 09/09/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2939386 | 09/09/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| EL BRITH SOLUCOES LTDA | 60.484.927/****-** | R$ 60.000,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202609030001/2026 | EL BRITH SOLUCOES LTDA 60.484.927/****-** | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 | 03/09/2026 a 03/09/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202609030001/2026
EL BRITH SOLUCOES LTDA · 60.484.927/****-**
1 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 16/09/2026 | 2956531 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Elton de Sousa Veras | *** | - | - | - | Principal |
| Elton de Sousa Veras | ***.***.693-** | 03/09/2026 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Ernane Peres Lima | ***.***.203-** | 03/09/2026 | - | 00060429 | Ativo |