PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 0000320260519000106/2026
Concorrência Publicado ID externo: 68050
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE A LOCALIDADE DE CATUANA, NO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE.
- Base legal
- art. 28 inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 68050
- Última sincronização
- 2026-06-02T11:46:26.731243+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 2605220 | 02/06/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| EDITAL DE CONCORRÊNCIA | - | 2605234 | 02/06/2026 | Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | 2605235 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
| ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 | - | 2605236 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 |
| Projeto Básico da Obra | - | 2607926 | 02/06/2026 | Abrir Projeto Básico da Obra |
| AVISO DE LICITAÇÃO | - | 2605237 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE LICITAÇÃO |
| Publicações | - | 2622977 | 02/06/2026 | Abrir Publicações |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| R S M PESSOA LTDA | 33.***.***/0001-89 | R$ 2.318.833,33 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202606120001/2026 | R S M PESSOA LTDA 33159524****-89 | R$ 2.318.833,33 | R$ 2.318.833,33 | 12/06/2026 a 09/11/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202606120001/2026
R S M PESSOA LTDA · 33159524****-89
1 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 12/06/2026 | 2686306 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Elton de Sousa Veras | *** | - | - | - | Principal |
| Elton de Sousa Veras | ***.***.693-** | 12/06/2026 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Christiano Alves de Lira | ***.***.083-** | 12/06/2026 | - | - | Ativo |