Licitação 0000620260408000400/2026

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação0

Licitantes1

Contratos vinculados1

Íntegras e arquivos de contratos2

Aditivos0

Termos e arquivos de aditivos-

Fiscais/gestores1

Número/Ano0000620260408000400/2026

ModalidadeDispensa

SituaçãoPublicado

Publicação-

Abertura08/04/2026

Encerramento-

Valor estimado-

Valor contratado-

Economia-

Fonte oficialM2A

Última atualização02/06/2026 09:08

Objeto e fundamentação

Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de limpeza, higienização, organização e catalogação do acervo de pastas de documentos da Secretaria da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional, do período de 2016 a 1993, totalizando 24 (vinte e quatro) anos de pastas/arquivo/acervo a serem organizados, garantindo a confidencialidade e integridade dos documentos, com a devida digitalização do acervo objeto da contratação a ser disponibilizada para acesso em nuvem
Base legal: Não informada

Modalidade: Dispensa
Situação: Publicado
Identificador externo: 65804

Fonte e sincronização

Fonte oficial: M2A
Origem externa: -
Código PNCP/M2A: 65804
Última sincronização: 2026-05-19T16:56:25.717835

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

0 arquivo(s)

Declaração de inexistência documental

Não há documentos ou arquivos da licitação vinculados a este processo no portal até esta atualização. A seção permanece publicada para evidenciar a indisponibilidade objetiva do item PNTP correspondente.

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)

Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.

Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
Licitante	Documento mascarado	Proposta	Resultado
ANTONIO JARBAS RODRIGUES MARINHO	47.*.*/0001-60	R$ 50.400,00	Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)

Contratos administrativos vinculados a esta licitação
Contrato	Contratado	Valor original	Valor atual	Vigência	Situação	Detalhe
202605110004/2026	ANTONIO JARBAS RODRIGUES MARINHO 47608911****-60	R$ 50.400,00	R$ 50.400,00	11/05/2026 a 11/05/2027	Vigente	Ver contrato

Arquivos do contrato

Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202605110004/2026
Documento	Tipo	Publicação	Origem	Acesso
EXTRATO DE CONTRATO	Contrato	02/06/2026	2572992	Abrir EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO	Contrato	19/05/2026	2572992	Abrir EXTRATO DE CONTRATO

Aditivos e arquivos de aditivos

Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato

Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
Elton de Sousa Veras	***	-	-	-	Principal
Elton de Sousa Veras	*..693-*	11/05/2026	-	Titular	Ativo

Gestores do contrato

Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Detalhe da Licitação