Resolução nº 0/2023

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Resolução nº 0/2023

PNTP 2.6 Vigente

Ementa / Título

Concessão de Fg - Função Gratificada, Agente: Francisco Elegiano Alves Pereira , Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Documento Oficial

Baixar documento PDF

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6