Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 131

Concessão de Férias, Agente: João Gonçalves Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 128

Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição Ferreira Claudino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 127

Concessão de Férias, Agente: Antonia de Jesus Felix Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 126

Concessão de Férias, Agente: Jessiana Rodrigues de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 123

Concessão de Licença-prêmio, Agente: Maria Ivone Braga Jorge, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 121

Exoneração, Agente: José de Fatima Mota de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

19/05/2026
Portaria 120

Nomeação, Agente: Iza Pamela Jorge Feitosa, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Portaria 119

Exoneração, Agente: Nailton Diano de Mesquita, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Portaria 118

Licença para Interesse Particular, Agente: Francisco Aristenio Albuquerque Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 117

Licença para Interesse Particular, Agente: Quitéria Mardenia Camelo Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 116

Nomeação, Agente: Marcus Vinicius de Paiva , Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

19/05/2026
Portaria 115

Exoneração, Agente: Marcus Vinicius de Paiva , Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Mabiente

19/05/2026
Portaria 114

Concessão de Licença-prêmio, Agente: Antonia Helena Pereira de Oliveira , Cargo: Parteira , Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 113

Concessão de Licença-prêmio, Agente: Antonio Helio Feitosa Magalhães, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 112

Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: Juracy de Mesquita Jorge, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 111

Exoneração, Agente: Angelita Terceiro Rodrigues, Cargo: Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento Vínculo, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Portaria 110

Exoneração, Agente: Francisco Paiva Feitosa, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026
Portaria 109

Exoneração, Agente: Vanderlucia Rocha da Silva , Cargo: Chefe do Departamento de Agricultura, Pecuária e Pesca , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Mabiente

19/05/2026
Portaria 108

Nomeação, Agente: Roseli Magalhaes de Paiva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 107

Exoneração, Agente: Antonio Alves Filho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 104

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Camelo Viana, Cargo: Administrador Regional, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026
Portaria 103

Nomeia os gestores para os cargos de Diretor Escolar e Coordenador Escolar do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, selecionados nos termos da Portaria 047/2023.

19/05/2026
Portaria 102

Exonera todos os servidores nomeados nos cargos de Diretor Escolar e Coordenador Escolar, constantes no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

19/05/2026
Portaria 101

Licença para Interesse Particular, Agente: Marcilia Cedro Franco, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Mabiente

19/05/2026
Portaria 100

Concessão de Licença-prêmio, Agente: Tereza de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026

Mostrando 976–1000 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6