Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 197

Concessão de Férias, Agente: Ana Paula Ferreira de Melo, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 196

Concessão de Férias, Agente: Ana Paula Duarte Pinto , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 195

Concessão de Férias, Agente: Ana Neri Pereira , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 194

Concessão de Férias, Agente: Ana Maria Camelo Mesquita , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 193

Concessão de Férias, Agente: Alzerina Lino de Araujo , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 192

Concessão de Férias, Agente: Felizarda Araujo Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 191

Concessão de Férias, Agente: Leandro Bezerra Coelho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 190

Concessão de Férias, Agente: Antonia Adiglerdan Bezerra Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 189

Concessão de Férias, Agente: Arnaldo Mesquita Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 188

Concessão de Férias, Agente: Maria Celia Germano Pereira , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 187

Concessão de Férias, Agente: Maria Rosangela Elias Duarte , Cargo: Auxiliar de Serviços Hospitalares, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 186

Concessão de Férias, Agente: Antonia Mendonça de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 185

Concessão de Férias, Agente: Francisco Alves Saraiva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 184

Concessão de Férias, Agente: Maria Lucinete da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 183

Concessão de Férias, Agente: Antonia Helena Pereira de Oliveira , Cargo: Parteira , Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 182

Concessão de Férias, Agente: Raimunda Claudiana Oliveira Abreu, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 181

Concessão de Férias, Agente: Marcos Antonio Vieira Barbosa, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 180

Concessão de Férias, Agente: Maria Rocicler de Mesquita Cedro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 179

Concessão de Férias, Agente: Rochelly Rodrigues de Oliveira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 178

Concessão de Férias, Agente: Francisca de Mesquita Farias, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 177

Concessão de Férias, Agente: Espedita Aparecida Alves Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Hospitalares, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 176

Concessão de Férias, Agente: Luisa Fernandes dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 175

Concessão de Férias, Agente: José Ernandes de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 174

Concessão de Férias, Agente: Adnylson Pereira Alves, Cargo: Digitador, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 173

Concessão de Férias, Agente: Ana Maria Farias Veras, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026

Mostrando 926–950 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6