Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 245

Concessão de Férias, Agente: Izabel Gonçalves Bandeira , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 244

Concessão de Férias, Agente: Giuva Farias Braga, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 243

Concessão de Férias, Agente: Genivalda Pereira Lobo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 242

Concessão de Férias, Agente: Gelinton Luiz do Nascimento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 241

Concessão de Férias, Agente: Geisa Mariana do Nascimento Bezzerra , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 240

Concessão de Férias, Agente: Francisco Rodrigues Ramos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 239

Concessão de Férias, Agente: Francisco Neirivaldo Oliveira de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 238

Concessão de Férias, Agente: Francisco Fausto da Silva , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 237

Concessão de Férias, Agente: Francisco Camelo Lopes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 236

Concessão de Férias, Agente: Francisco Artidonio Bezerra Munz, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 235

Concessão de Férias, Agente: Francisco Antonio Ximenes Alves , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 234

Concessão de Férias, Agente: Francisca Valdete Ferreira Paiva , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 233

Concessão de Férias, Agente: Francisca Lúcia Rodrigues dos Santos Farias, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 232

Concessão de Férias, Agente: Francisca das Chagas Azevedo Oliveira , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 231

Concessão de Férias, Agente: Francisca Claudiana Loiola da Silva Santos , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 230

Concessão de Férias, Agente: Francisca Celia Rodrigues Severino, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 23

NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2026
Portaria 229

Concessão de Férias, Agente: Familsa Muniz Santana , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 228

Concessão de Férias, Agente: Erizeuto Ferreira Pinto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 227

Concessão de Férias, Agente: Elaine Cavalcante Gomes Paiva , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 226

Concessão de Férias, Agente: Edmar Gonçalves Junior, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 225

Concessão de Férias, Agente: Edinir da Silva Martins , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 224

Concessão de Férias, Agente: Edinaldo Eugenio Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 223

Concessão de Férias, Agente: Edilson Azevedo Lopes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 222

Concessão de Férias, Agente: Edilene Ferreira Pinto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

Mostrando 876–900 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6