Portaria nº 109/2023

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portaria nº 109/2023

PNTP 2.6 Vigente

Ementa / Título

Exoneração, Agente: Vanderlucia Rocha da Silva , Cargo: Chefe do Departamento de Agricultura, Pecuária e Pesca , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Mabiente

Documento Oficial

Baixar documento PDF

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6