Contrato 202503280001/2025
Prestação de Serviços Vigente
- Objeto
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018 junto à Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE.
- Contratado
- MESQUITA & NEGREIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Documento
- 26.133.003/****-**
Licitação de origem
0000520250226000360/2025 - Dispensa
Ver licitação
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Ge…
Documentos
-
CONTRATO - Serviços (DE)Baixar ↓
Contrato - 02/06/2026
-
EXTRATO DE CONTRATOBaixar ↓
Contrato - 02/06/2026
-
CONTRATO - Serviços (DE)Baixar ↓
Contrato - 19/05/2026
-
EXTRATO DE CONTRATOBaixar ↓
Contrato - 19/05/2026
-
CONTRATO - Serviços (DE)Baixar ↓
Contrato - 19/05/2026
-
EXTRATO DE CONTRATOBaixar ↓
Contrato - 19/05/2026
Aditivos
Este contrato não possui aditivos publicados.
Fiscais do contrato
| Fiscal | Documento | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| — | — | 28/03/2025 | — | — | Ativo |
| Elton de Sousa Veras | ***.***.693-** | 28/03/2025 | — | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Gestor | Documento | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Rogério Rodrigues de Mendonça | — | 28/03/2025 | — | 01301985 | Ativo |