Consultar Legislação Municipal

Número Tipo da Norma Ementa Data de Publicação Ano Download Detalhes
346 LEI DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DO INCENTIVO TOD... 14/12/2018 2018
345 LEI "Autoriza o Município a Catunda a celebrar acordos judiciais e dá ... 20/11/2018 2018
343 LEI "Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orç... 11/10/2018 2018
342 LEI "Autoriza a abetura de Crédito Especial, adicional ao vigente orça... 20/09/2018 2018
341 LEI "Institui a Semana do Bebê do Município de Catunda - CE e dá outra... 10/08/2018 2018
340 LEI "Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orç... 10/08/2018 2018
336 LEI "Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orç... 11/05/2018 2018
335 LEI Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio ... 11/05/2018 2018
333 LEI FIXA SALÁRIO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2018 29/03/2018 2018
332 LEI "CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE CATUNDA... 20/03/2018 2018

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