Prefeitura Municipal de Catunda

Descrição	Observações	Data
DECRETO 004-2026 - DEPRECIAÇÃO PATRIMONIAL	Não informado	12/03/2026
DECRETO 003-2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ...	Não informado	03/03/2026
DECRETO 002-2026 - FERIADOS E PONTOS FACULTATI...	Não informado	04/02/2026
DECRETO 001-2026 - REAJUSTE SALARIAL ACE E ACS	Não informado	12/01/2026
DECRETO 035-2025 -PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇ...	Não informado	29/12/2025
DECRETO 034-2025 - PLANO MUNICIPAL DE COMBATE ...	Não informado	29/12/2025
DECRETO 033-2025 - TRABALHO INTERNO E RECESSO ...	Não informado	26/11/2025
DECRETO 032-2025 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO...	Não informado	05/11/2025
DECRETO 031-2025 - REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO D...	Não informado	22/10/2025
DECRETO 030-2025 - REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES ...	Não informado	21/10/2025

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