PREFEITURA MUNICIPAL DE

Catunda

Do que você precisa?

Carregando...

no mínimo 3 caracteres

Nenhum resultado encontrado

CONSULTAR DECRETOS

Decretos são atos normativos emitidos por autoridades governamentais, como o presidente da República, governadores ou prefeitos.

Descrição Observações Data Download Detalhes
DECRETOS DISPÕE SOBRE TRABALHO INTERNO, RECESSO, PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DE FINA... 11/11/2024
DECRETOS Nº 016/2024 - GAB. INSTITUI A TRANSI... DECRETO Nº 016/2024 - GAB. INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MU... 07/11/2024
Decreto nº 13/2024/GAB DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PE... 21/10/2024
DECRETO Nº 013 - ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETO Nº 013, DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE CATUNDA, DEVIDO ... 21/10/2024
DECRETO Nº 014/2024, ESTADO DE ESTIAGEM NO MUN... DECRETO Nº 014/2024, DECRETA ESTADO DE ESTIAGEM O MUNICÍPIO DE CATUNDA. 21/10/2024
Decreta a utilidade pública do imóvel que indi... Decreta a utilidade pública do imóvel que indica para fins de desapropriação... 15/08/2024
DECRETO Nº 013/2024. Decreta a utilidade públi... DECRETA: Art. 1º - Fica declarado de UTILIDADE PÚBLICA para fim de desaprop... 15/08/2024
DECRETO Nº 012/2024, DISPÕE SOBRE O FERIADO DO... Não informado 04/07/2024
DECRETO Nº 012/2024, DISPÕE SOBRE O FERIADO DO... DECRETO Nº 012/2024, DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 22/07, DIA DA PADROEIRA D... 04/07/2024
DECRETO Nº 010/2024, DISPÕE SOBRE A REGULAMENT... DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPI... 13/06/2024

Seu Feedback

Estamos sempre em busca de novas maneiras de melhorar sua experiência.

Essa página foi útil? Conte sua experiência abaixo.

Pouco Útil

Muito Útil