Prefeitura Municipal de Catunda

Descrição	Observações	Data
DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MU...	DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADA PEL...	10/05/2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO DO MÊ...	Não informado	08/03/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAM...	Não informado	02/02/2024
Regulamenta, no âmbito da administração públic...	Não informado	01/02/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIA 12, 13 E 14 D...	Não informado	01/02/2024
PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO ...	Não informado	29/01/2024
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profi...	Não informado	09/01/2024
Dispõe, excepcionalmente, sobre os critérios d...	Não informado	09/01/2024
DISPÕE SOBRE TRABALHO INTERNO, RECESSO, PONTO ...	Não informado	07/12/2023
DECRETO Nº 19/2023	Não informado	30/11/2023

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