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Ementa
"Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências."
Data:
11/05/2018
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús e dá outras providências.
Data:
11/05/2018
Situação:
Vigente
Ementa
"CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE CATUNDA; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
20/03/2018
Situação:
Vigente
Ementa
"INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
16/03/2018
Situação:
Vigente
Ementa
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2018) DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
08/03/2018
Situação:
Vigente
Ementa
"CRIA OS CARGOS DE FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL NO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF; MODALIDADE 1, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
08/03/2018
Situação:
Vigente
Ementa
DÁ NOME AO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/03/2018
Situação:
Vigente
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGRAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/12/2017
Situação:
Vigente
Ementa
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento de 2017 do Município, para os fins que indica e dá outras providências."
Data:
04/12/2017
Situação:
Vigente
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