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Ementa
"Dispõe sobre a criação e denominação das Escolas Públicas Municipais de Catunda/CE."
Data:
13/03/2017
Situação:
Vigente
Ementa
"Concede Reajuste aos Monitores de Música do Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências."
Data:
10/02/2017
Situação:
Vigente
Ementa
"Concede Gratificação de Função - GF aos profissionais de saúde de Catunda e dá outras providências."
Data:
10/02/2017
Situação:
Vigente
Ementa
"Define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal e dá outras providências."
Data:
10/02/2017
Situação:
Vigente
Ementa
"Institui Gratificação Especial de Desempenho para os agentes de saúde e agentes de combate às endemias em pleno exercício no município de Catunda/CE; e dá outras providências."
Data:
10/02/2017
Situação:
Vigente
Ementa
"Concede Gratificação Especial de Desempenho - GED aos motoristas lotados na Secrataria Municipal de Saúde de Catunda e dá outras providências."
Data:
10/02/2017
Situação:
Vigente
Ementa
"Altera o caput do art. 2º da Lei 105/98, de 06 de agosto de 1998, reajustando o valor da Bolsa Incentivo da Banda de Música Municipal; e dá outras providências."
Data:
03/02/2017
Situação:
Vigente
Ementa
"Fixa o menor valor para o vencimento base no serviço público do Poder Executivo de Catunda-CE e dá outras providências."
Data:
03/02/2017
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público pela Administração Pública Municipal de Catunda-CE e dá outras providências.
Data:
03/02/2017
Situação:
Vigente
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de catunda, para o exercicio financeiro de 2016
Data:
10/11/2015
Situação:
Vigente
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