"Dispõe sobre a criação e denominação das Escolas Públicas Municipais de Catunda/CE."

"Concede Reajuste aos Monitores de Música do Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências."

"Concede Gratificação de Função - GF aos profissionais de saúde de Catunda e dá outras providências."

"Define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal e dá outras providências."

"Institui Gratificação Especial de Desempenho para os agentes de saúde e agentes de combate às endemias em pleno exercício no município de Catunda/CE; e dá outras providências."

"Concede Gratificação Especial de Desempenho - GED aos motoristas lotados na Secrataria Municipal de Saúde de Catunda e dá outras providências."

"Altera o caput do art. 2º da Lei 105/98, de 06 de agosto de 1998, reajustando o valor da Bolsa Incentivo da Banda de Música Municipal; e dá outras providências."

"Fixa o menor valor para o vencimento base no serviço público do Poder Executivo de Catunda-CE e dá outras providências."

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público pela Administração Pública Municipal de Catunda-CE e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de catunda, para o exercicio financeiro de 2016